Previsão completa
A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e tramita na Câmara dos Deputados
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19
Conforme o vereador, por não contar com qualquer tipo de isolamento, o local tem sido usado como ponto de descarte irregular de lixo bruto, que acaba sendo queimado por vândalos
Conforme Renan Soccol, a criação da lei faria com que o Poder Público tivesse a propriedade sobre a porcentagem do contrato que deseja segurar, podendo, em alguns casos, cobri-lo em até 100%
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